Uma pessoa está trabalhando "em altura" se houver a possibilidade de se ferir devido a uma queda, mesmo que esteja trabalhando no nível do solo ou abaixo dele. Os Regulamentos de Trabalho em Altura referem-se a "detentores de obrigações": empregadores, autônomos e empregados. Isso inclui todos os prestadores de serviços e expositores (por exemplo, ao acessar áreas acima do nível do chão para vestir estandes). As responsabilidades dos detentores de deveres são garantir que:
- Nenhum trabalho é realizado em altura se for seguro e razoavelmente praticável realizá-lo de outra forma que não seja em altura
- O trabalho é adequadamente planejado e organizado, supervisionado de forma apropriada e realizado da forma mais segura possível
- Existem planos para emergências e resgate
- A avaliação de risco realizada para a atividade é levada em consideração
- Eles fazem tudo o que é razoavelmente praticável para evitar a queda de qualquer pessoa, inclusive impedir o trabalho com bordas vivas
- Todo trabalho em altura leva em conta as condições que podem colocar em risco a saúde e a segurança
- Os envolvidos em trabalhos em altura são treinados e competentes
- O local onde o trabalho em altura é realizado é seguro
- O equipamento para trabalho em altura é selecionado adequadamente
- Os riscos de superfícies frágeis e queda de objetos são devidamente controlados
- Quando forem usadas escadas, elas devem ser de qualidade industrial, não doméstica